A Finep lança, na quarta-feira, 2 de outubro, a Chamada Pública MCTI/Finep/FNDCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos–01/2024 pela qual investirá R$ 50 milhões, em recursos FNDCT não-reembolsáveis, para a implantação ou operação de Parques Tecnológicos. em estados não contemplados na chamada anterior. A chamada irá contemplar, principalmente, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Serão elegíveis os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Com a nova edição, Finep e MCTI buscam resolver a assimetria existente no país no tocante aos ambientes de inovação, e cumprir a meta de aplicação de 30% dos recursos FNDCT nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste do país.
O valor, por proposta, nos termos da chamada, varia de um mínimo de R$ 4 milhões a R$ 10 milhões.
Serão observados critérios como: consistência da proposta; sua contribuição para o desenvolvimento local e vinculação ao Plano de Inovação da região; relevância do projeto (escopo da proposta em relação ao estágio atual de desenvolvimento do parque e estrutura disponível) e parcerias com universidades, instituições de pesquisa, empresas, outros parques tecnológicos e hubs de inovação.
As propostas – a serem apresentadas por Instituições de Ciência e Tecnologia estaduais, municipais ou do Distrito Federal – deverão prever contrapartida financeira, a ser apresentada pela proponente/convenente ou pela executora, nos percentuais estabelecidos pela 14.791/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024). As ICTs privadas e federais poderão participar e, ao contrário das demais, não precisam apresentar contrapartida.
A chamada anterior, MCTI/Finep/FNDCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos – 01/2021, investiu R$ 179.891.849,24 em recursos FNDCT não reembolsáveis, atingindo, como resultado das 29 propostas contempladas, 14 parques em operação e 15 em implantação.
O prazo de recebimento de propostas da edição 2024 se encerra em 4 de dezembro de 2024