Os deputados da bancada do Amazonas saíram otimistas da reunião realizada na noite de segunda-feira (8/7) com os três membros do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar sobre a reforma tributária.
Das 19 demandas apresentadas pela bancada, entre cinco e seis, consideradas prioritárias, poderão ser incluídas no texto final do projeto que será votado no plenário na quarta-feira (10/7).
Caso os ajustes necessários para a manutenção das vantagens comparativas do modelo não sejam atendidos, os deputados planejam apresentar emendas ao texto.
A participação do senador Omar Aziz (PSD) na reunião indicou que a estratégia é deixar poucos ajustes para serem feitos no Senado.
“O fundo da UEA (Universidade Estadual do Amazonas) precisa de uma alteração no texto para ser contemplado. Também há questões de competitividade e outras pontuais. O presidente Arthur Lira [da Câmara] se comprometeu a não prejudicar a Zona Franca. Ele deixou claro que, caso haja problemas na Câmara, o Senado não avançará”, disse Aziz ao sair do encontro.
“Precisamos resolver na Câmara para aprovar no Senado sem prejudicar a Zona Franca, mantendo a competitividade das indústrias e os empregos gerados”.
Um dos principais pontos é uma emenda ao artigo 433 do projeto, que visa retirar do comitê gestor a responsabilidade de definir as alíquotas do crédito presumido do IBS para operações de produtos fora da ZFM.
“Para garantir a competitividade desses produtos, precisamos levar o crédito para fora de Manaus também, com o imposto sendo cobrado no destino”, disse o deputado Pauderney Avelino (União Brasil), acrescentando que há possibilidade de conseguir essa mudança no texto final.
“Há várias questões, como as competências do Codam e do Conselho de Administração da Suframa para conceder benefícios fiscais. Não podemos ficar sujeitos a uma decisão do TCU para definir qual produto, benefício ou alíquota será aplicada”, afirmou Avelino.
O deputado Átila Lins (PSD) também saiu otimista do encontro, destacando que os integrantes do grupo seguiram a orientação de Arthur Lira para não prejudicar a ZFM.
“Acredito que nossas propostas e ponderações serão atendidas, fazendo parte de um acordo para evitar que todas as alterações sejam levadas ao Senado”.
As emendas apresentadas pela bancada seriam discutidas no mesmo dia com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que estava em reunião na sala ao lado.
Também participaram da reunião os deputados Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto (PL), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD), assessorados pelos técnicos Thomaz Nogueira e Marcelo Pereira. Do grupo, compareceram os deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), Moses Rodrigues (União-CE) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE).