Na manhã desta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a partir das 11h. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a nomeação em 11 de janeiro, após a indicação de Flávio Dino, então titular, para o STF.
O principal desafio da gestão de Lewandowski será a área de segurança pública, conforme afirmou o novo ministro durante a primeira reunião de transição. Ele prometeu dar continuidade ao trabalho realizado por Dino, destacando a importância de enfrentar questões como a insegurança, a criminalidade e o crime organizado, que afetam diversos segmentos da sociedade.
Lewandowski montou a equipe. Confira:
O advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto comandará a Secretaria Executiva do Ministério, substituindo Ricardo Cappelli. Manoel Carlos é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), tendo atuado como diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Jean Uema assumirá a Secretaria Nacional de Justiça, substituindo Augusto de Arruda Botelho. Uema é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e conta com o apoio do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de Manoel Carlos de Almeida Neto, com quem trabalhou no STF durante a gestão de Lewandowski.
Mário Sarrubbo, então procurador-geral de Justiça de São Paulo, foi escolhido para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, substituindo Tadeu Alencar. Sarrubbo assumirá o cargo em março, após sua aposentadoria no Ministério Público de São Paulo. Sua escolha gerou críticas e pedidos de afastamento devido à preocupação com a imparcialidade na condução de investigações.
Além disso, Ana Maria Alvarenga Mamede Neves será a chefe de gabinete de Lewandowski, com uma longa história de colaboração com o ministro desde 2010. Andrei Rodrigues e Antônio Oliveira permanecerão nos cargos de diretores-gerais da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, respectivamente.
Histórico do Ministro
Ricardo Lewandowski é um jurista, tendo sido ministro do STF desde 2006. Ele ocupou posições relevantes, como a presidência do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A formação inclui bacharelado em Ciências Políticas e Sociais e Ciências Jurídicas e Sociais, além de mestrado, doutorado e livre-docência em Direito. Com a nova posição, ele enfrentará os desafios da segurança pública no Brasil.