Prazo da Justiça está se esgotando e MP-AM pede multa milionária.
O governo do Amazonas informou que, caso seja acionado, está à disposição para retirar flutuantes do Tarumã se o prefeito de Manaus, David Almeida, pedir.
Dessa forma, a prefeitura de Manaus fez o pedido ontem (19) por meio do procurador do município Thiago Calandrini dos Anjos. Como informa o g1.
Nesse sentido, na semana passada, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu que a Justiça multe o município em R$ 15 milhões por não ter retirado as estruturas do local.
Além disso, o MP pediu que a Justiça mande a prefeitura retirar efetivamente os flutuantes no prazo de 15 dias.
Assim, caso isso não ocorra, o município pode ser condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão.
Conforme a publicação, em manifestação apresentada no processo, a prefeitura chamou a situação de “complexa”.
Assim como disse que a “demanda emerge a premente necessidade de participação do Estado do Amazonas.
Ou seja, visto que a concretização da operação, por ser demasiadamente complexa, restará prejudicada, caso a responsabilidade fique sob a responsabilidade exclusiva do Município”.
Leia mais no g1.